O governo anunciou o fim da isenção parcial de impostos nos combustíveis. Como a Petrobras anunciou anteriormente a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina, o aumento do combustível, na prática será de R$ 0,34 por litro. No etanol, o imposto será de R$ 0,02 e, o diesel continua isento de impostos até o fim do ano. O diesel continua isento de impostos até o fim do ano.
Nesse artigo vamos ver
Entenda a reoneração dos combustíveis
A desoneração dos combustíveis (redução dos impostos) começou em março do ano passado, quando foram zeradas as alíquotas de PIS/Cofins sobre gás de cozinha e diesel. Em junho, a isenção passou a valer também para a gasolina e etanol. As suspensões deveriam ter durado somente até o fim de 2022.
Porém, em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou a isenção de impostos federais para a gasolina e para o etanol até 28 de fevereiro e, até o final do ano para o diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha
Assim, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a volta da cobrança dos Tributos Federais (PIS/COFINS) sobre combustíveis a partir dessa quarta-feira, 1º de março. Com a reoneração, o litro da gasolina irá aumentar R$ 0,47 centavos por litro e, do etanol R$ 0,02 centavos por litro.
Haddad ressaltou que a volta da cobrança do imposto é necessária pois a nova gestão deseja “recompor o orçamento público, do ponto de vista da despesa e da receita”.
Ainda assim, é possível somente fazer uma estimativa, mas não determinar o impacto da reoneração sobre o bolso dos consumidores.
Parâmetros de preços praticados pela Petrobras
Como a Petrobras anunciou anteriormente redução de R$ 0,13 no litro da gasolina para as Distribuidoras, o aumento do combustível na prática será de R$ 0,34 por litro, segundo o ministro.
A redução do preço dos combustíveis nas refinarias serve para minimizar a volta dos impostos. Porém, mesmo assim, haverá um aumento para o consumidor, afirma o presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), José Alberto Paiva Gouveia:
“O objetivo da redução de preços da Petrobras é atenuar o impacto que o aumento dos preços da gasolina e do etanol podem ter na inflação’’.
Importante lembrar que a Petrobras vende combustível mais caro que o preço de paridade de importação (PPI), parâmetro que define seus preços desde 2016. A empresa tem cálculo próprio de PPI em função de seu volume de vendas e capacidade de estoque e, desde 2020, não repassa a variação do mercado internacional.
Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a gasolina era vendida no Brasil na terça-feira 6% (ou R$ 0,20 por litro) acima do preço de importação que de fato daria a possibilidade para uma redução maior. Nesse contexto, a redução parcial foi definida como “estritamente técnica”, apesar da motivação política que a acompanhou.
Composição do preço da Gasolina
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores. Assim, o preço da Gasolina comum é composto por cinco itens:
- Preço do produtor (refinarias da Petrobras e importadores);
- Preço do Etanol – o combustível que chega aos postos tem 73% de Gasolina A e 27% de Etanol;
- Tributos federais – PIS, Cofins e Cide;
- Imposto estadual – ICMS;
- Distribuição, transporte e revenda.
Em meados de fevereiro, o preço médio da gasolina nos postos de abastecimento do Brasil foi de R$ 5,08 por litro, conforme divulgado pela ANP nesta semana. Assim, o aumento ao consumidor seria de 4,9%, alcançando o valor de R$ 5,33 por litro, lembrando que esse imposto terá duração de quatro meses. Posteriormente, caberá ao Congresso Brasileiro decidir se o tributo vai continuar ou deixar de existir. Vale destacar que o valor praticado pelos postos de gasolina ao consumidor final pode variar.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou também, que o preço final da gasolina e do etanol na bomba depende da estrutura do mercado e, ponderou que o Ministério de Minas e Energia vai entrar em contato com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para evitar que os postos se apropriem do ganho estabelecido pela redução nos preços promovida pela Petrobras.
Conteúdo interessante, triste saber que o valor que era pra ser repassado para comercialização internacional, infelizmente é posto sobre os bolsos dos brasileiros.