COP26 – Conferência das Partes busca soluções para reduzir a queima de combustíveis fósseis

Um dos maiores desafios enfrentados pela Conferência das Partes (COP – Conference of the Parties), principal órgão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas é determinar um acordo global que estabeleça metas de redução de emissões de gases do efeito estufa com o intuito de limitar o aumento da temperatura média global em até 2°C acima dos níveis pré-industriais.

A queima de combustíveis fósseis, como carvão, petróleo e gás natural – para gerar energia e transportar pessoas e bens – é uma das principais causas do aumento das emissões de gases de efeito estufa e do aquecimento global. A cada ano, as temperaturas médias da Terra continuam a subir, resultando eventos climáticos extremos como secas, tempestades, enchentes e ondas de calor.

Vale lembrar que o bloco europeu viu-se obrigado a ampliar possibilidades em torno dos combustíveis fósseis. Quando a Rússia suspendeu de forma relevante suas exportações de gás para a União Europeia, muitos países europeus tiveram que repensar toda a matriz energética, porque o gás natural e o petróleo ocupavam 65% da matriz energética da Europa em 2021.

Objetivos das Conferências das Partes

Para que a Conferência das Partes mantenha sob exame a implementação da Convenção e tome as decisões necessárias para sua efetivação, a COP deve:

• Examinar as obrigações das Partes e os mecanismos institucionais estabelecidos;
• Promover e facilitar o intercâmbio de informações sobre medidas adotadas pelos países membros para enfrentar a mudança do clima e seus efeitos;
• Promover o desenvolvimento e avaliar o aperfeiçoamento periódico de metodologias comparáveis à elaboração de inventários de emissões de gases de efeito estufa;
• Avaliar a eficácia de medidas para limitar as emissões e, aumentar a remoção desses gases.

Os delegados governamentais dos países signatários da Convenção que participam das seções anuais da Conferência são os únicos com poder de voto, além dos jornalistas e integrantes das organizações não governamentais (ONGs), entre outros. Nessas reuniões, as deliberações são tomadas por consenso entre as Partes, o que muitas vezes, tornam as negociações processo lento e árduo.

A delegação Brasileira, liderada pelo Ministério das Relações Exteriores, realiza reuniões antes do encontro entre diversos ministérios (Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fazenda e das Minas e Energia), entidades estaduais e ONGs para estabelecer a posição do Brasil.

Mudanças Climáticas e o Efeito Estufa

Existem fortes evidências de que o clima está de fato mudando. As décadas de 1990 e 2000 foram as mais quentes dos últimos milênios. As projeções do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) indicam que nos próximos 100 anos haverá um aumento da temperatura média global entre 1,8°C e 4,0°C e, um aumento no nível médio do mar entre 0,18 m e 0,59 m, o que pode afetar significativamente a nossa vida e os ecossistemas terrestres.

O aquecimento global é causado pelo aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. Quando essa concentração aumenta além de certo ponto, o efeito estufa se intensifica-se e, o planeta começa a aquecer em excesso, o que pode levar às graves consequências ao clima e ao meio ambiente.

Sem o Efeito Estufa, a temperatura média na superfície do planeta seria muito baixa para à vida como a conhecemos.

No entanto, a ação humana tem agravado esse processo por meio da emissão excessiva de Gases de Efeito Estufa (GEEs) como o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O) devido, principalmente, à queima de combustíveis fósseis, o desmatamento e as práticas agrícolas inadequadas.

No Brasil, 58% das emissões de gases de efeito estufa são procedentes de queimadas e desmatamento, contribuindo para agravar problemas ambientais como o aumento da temperatura média da atmosfera, o desequilíbrio de ecossistemas e a intensificação de fenômenos climáticos extremos, como as secas e as enchentes. Para lidar com esse problema, o governo brasileiro tem adotado algumas medidas, como:

• Estabelecimento de metas de redução de emissões de GEEs;
• Promoção do uso de fontes de energia renovável como a solar e a eólica;
• Implementação de programas de reflorestamento e de recuperação de áreas degradadas;
• Criação de incentivos à adoção de práticas agrícolas sustentáveis.

COP26 – Redução dos combustíveis fósseis, Escócia 2021

Realizada em 2021 em Glasgow – Escócia, líderes mundiais debateram a urgente necessidade de limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais (aumento da ambição climática).

Os temas principais das discussões incluíram a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, promover a adaptação às mudanças climáticas, garantir o financiamento para países em desenvolvimento e promover a cooperação internacional em tecnologias verdes e renováveis.

O hidrogênio verde é fonte de energia limpa que só emite vapor de água e não deixa resíduos no ar, ao contrário do carvão e do petróleo. Este gás foi usado como combustível desde o início do século XIX em carros, dirigíveis e naves espaciais.

O texto final aponta explicitamente ao carvão, como o maior contribuinte individual às mudanças climáticas. Nas 25 COPs anteriores, nenhum tratado mencionava o carvão, o petróleo, o gás, ou mesmo os combustíveis fósseis como propulsores, muito menos como principal causa da crise climática.

A COP26 também resultou em importantes acordos, incluindo o “Compromisso de Glasgow”, que estabeleceu um novo objetivo global para a conservação e restauração de ecossistemas terrestres e marinhos, e o “Pacto Global pelo Hidrogênio Verde”, que visa promover o uso de hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e renovável.

COP 27 – Fundo de Perdas e Danos, Egito 2022

Durante a COP-27, os participantes debateram o cumprimento das regras estabelecidas no Acordo de Paris, o uso de fontes renováveis de energia e o avanço da descarbonização entre outros temas sustentáveis.

A 27ª edição da Conferência das Partes terminou com a criação do Fundo de Perdas e Danos que objetiva ajudar financeiramente os países mais vulneráveis a se recuperar dos efeitos causados por desastres climáticos.

Não foram explicitados de onde sairão os aportes ao financiamento e quais países terão acesso ao benefício. Um comitê temporário terá o prazo de um ano para definir regras e, apresentar novas soluções à COP-28 que será realizada neste ano em Dubai.

Nas negociações, a União Europeia ainda sugeriu que as nações em desenvolvimento como China, Índia e Brasil deveriam contribuir com o fundo, mas a proposta não foi aceita. Mais de 80 países apoiaram o compromisso de eliminar gradualmente o petróleo, o carvão e o gás na COP27 no Egito ano passado, mas a Arábia Saudita e outras nações produtoras de petróleo e gás se opuseram…

Rumo à COP 28, Emirados Árabes Unidos 2023

Os Emirados Árabes Unidos sediarão a 28ª Conferência das Partes em novembro de 2023 para unir o mundo em direção ao acordo sobre soluções “ousadas, práticas e ambiciosas” ao desafio global mais premente de nosso tempo.

Apesar de se posicionar para lucrar com a transição energética, os Emirados Árabes ergueram fortuna graças à indústria de petróleo e gás e, querem se beneficiar ao máximo de suas reservas petrolíferas. O país é o sétimo maior produtor de óleo do mundo e terceiro na lista da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). O país também investe em energia solar e combustíveis mais limpos como o hidrogênio, ao mesmo tempo que defende a ideia de tecnologias para a captura de carbono.

A COP28 deste ano é considerada particularmente significativa porque incluirá o primeiro “balanço global” que avaliará o progresso dos países em relação às metas climáticas.

Biocombustíveis: Etanol e Biodiesel

Uma alternativa para diminuir a queima de combustíveis fósseis é o investimento em tecnologias para produção de biocombustíveis. Os biocombustíveis são produzidos a partir de fontes renováveis como culturas agrícolas, resíduos orgânicos, óleos vegetais, entre outros. Esses combustíveis podem ser utilizados em motores de combustão interna, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa e outros poluentes quando comparados aos combustíveis fósseis.

O Etanol, por exemplo, pode ser produzido a partir da fermentação de açúcares presentes em culturas como a cana-de-açúcar e o milho. Ele pode ser usado como aditivo na gasolina ou como combustível puro em veículos Flex. O Brasil é um dos poucos países que fabricam automóveis que funcionam com etanol e/ou gasolina.

Já o Biodiesel é produzido a partir da reação química entre um álcool (geralmente metanol) e um óleo vegetal (soja, girassol, canola e palma) ou gordura animal.

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Conclusão

Em termos de avanços concretos na redução das emissões de gases de efeito estufa, ainda não se pode afirmar que as COPs tenham alcançado resultados expressivos ou suficiente para evitar os impactos negativos das mudanças climáticas.

Especialistas acreditam que os compromissos assumidos pelos países são insuficientes para cumprir e, que são necessárias ações ambiciosas e urgentes para transformar as intenções em ações efetivas.

Apesar de tudo, as COPs desempenham um papel importante como Fórum à negociação e discussão de questões internacionais, permitindo aos países compartilhar informações e estabelecer objetivos comuns, além de sensibilizar a opinião pública, empresas e governos sobre as mudanças climáticas e da importância de reduzir a queima de combustíveis fósseis.